Termos e condições
1. Identificação
O presente website, disponível em www.horta34.pt, é gerido pela Horta 34, uma empresa portuguesa dedicada à produção sustentável de superalimentos à base de microgreens, ao desenvolvimento de projetos agrícolas inovadores e à criação de soluções alimentares com foco em nutrição funcional, sustentabilidade e economia circular.
Para qualquer questão relacionada com o website, projetos, parcerias, comunicação institucional ou contacto geral, a Horta 34 pode ser contactada através do e-mail: hello@horta34.pt
Ou através do formulário de contacto disponível no website.
2. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website www.horta34.pt.
Este website tem natureza essencialmente informativa e institucional, destinando-se a apresentar a Horta 34, a sua história, os seus projetos agrícolas, a produção de microgreens, iniciativas de inovação alimentar, sustentabilidade, economia circular e eventuais projetos ou marcas associadas.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
A Horta 34 reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo aplicável a versão publicada no website em cada momento.
3. Natureza informativa do website
O website da Horta 34 tem como objetivo divulgar informação sobre a empresa, a sua atividade agrícola, os seus projetos, visão, valores, práticas de produção e áreas de inovação.
A informação disponibilizada no website não constitui uma proposta contratual, oferta comercial vinculativa, aconselhamento nutricional, médico, técnico ou jurídico.
A Horta 34 procura assegurar que os conteúdos publicados são rigorosos, atuais e claros. No entanto, não garante que toda a informação esteja permanentemente atualizada, completa ou isenta de erros, podendo proceder à sua alteração, correção ou remoção a qualquer momento.
4. Projetos, produtos e iniciativas apresentados
O website poderá apresentar informação sobre projetos agrícolas, microgreens, culturas emergentes, soluções de nutrição funcional, economia circular, inovação alimentar, investigação e desenvolvimento, bem como marcas ou produtos associados à Horta 34.
A apresentação de produtos, protótipos, conceitos, marcas, imagens ou iniciativas no website tem finalidade meramente informativa, institucional ou promocional.
Salvo indicação expressa em contrário, a apresentação de qualquer produto ou projeto no website não significa que o mesmo esteja disponível para venda direta através da Horta 34 ou através deste website.
A Horta 34 poderá alterar, adaptar, suspender ou descontinuar projetos, produtos, formulações, apresentações, conceitos, imagens ou conteúdos sempre que considere adequado.
5. Ausência de loja online
O website da Horta 34 não se destina à venda direta de produtos ao consumidor.
Assim, através deste website não são realizadas encomendas, pagamentos, subscrições, entregas, reservas de produtos ou compras online.
Qualquer eventual contacto comercial, institucional, parceria, colaboração, pedido de informação ou oportunidade B2B deverá ser realizado através dos meios de contacto indicados no website, nomeadamente através do e-mail hello@horta34.pt ou do formulário de contacto.
6. Contactos e pedidos de informação
O utilizador poderá contactar a Horta 34 para solicitar informações institucionais, apresentar propostas de parceria, oportunidades comerciais, pedidos de imprensa, convites, colaborações ou outras questões relacionadas com a atividade da empresa.
O envio de uma mensagem através do website não cria qualquer relação contratual, obrigação de resposta, obrigação comercial ou compromisso por parte da Horta 34.
A Horta 34 procurará responder aos contactos recebidos de forma adequada e dentro de prazo razoável, sem prejuízo da sua liberdade de não responder a mensagens irrelevantes, abusivas, fraudulentas, automáticas ou fora do âmbito da sua atividade.
7. Conteúdos sobre alimentação, nutrição e bem-estar
O website poderá incluir informação sobre microgreens, ingredientes, agricultura, alimentação saudável, nutrição funcional, sustentabilidade e inovação alimentar.
Estes conteúdos têm finalidade exclusivamente informativa, educativa, institucional ou promocional.
A informação disponibilizada no website não substitui aconselhamento médico, nutricional ou profissional individualizado.
Os conteúdos publicados pela Horta 34 não devem ser interpretados como promessa de resultado, alegação terapêutica, diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças.
Pessoas com condições médicas específicas, alergias, intolerâncias alimentares, gravidez, amamentação ou necessidades nutricionais especiais devem consultar um profissional de saúde antes de alterar hábitos alimentares ou consumir novos produtos.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, marcas, nomes comerciais, design, layout, elementos visuais, conteúdos editoriais e demais materiais, são propriedade da Horta 34 ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, exploração comercial ou utilização de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e expressa da Horta 34.
A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos, marcas ou elementos de propriedade intelectual da Horta 34.
9. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com os presentes Termos e Condições.
É proibida qualquer utilização do website para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos ou que possam prejudicar a Horta 34, outros utilizadores ou terceiros.
O utilizador compromete-se a não praticar atos que possam danificar, bloquear, sobrecarregar, interferir ou comprometer o funcionamento do website, incluindo a introdução de vírus, tentativas de acesso não autorizado, recolha automatizada de dados, utilização indevida de formulários ou exploração abusiva de conteúdos.
10. Ligações para websites de terceiros
O website da Horta 34 poderá conter ligações para websites, plataformas, redes sociais ou conteúdos de terceiros.
A existência dessas ligações não implica qualquer aprovação, validação ou responsabilidade da Horta 34 relativamente aos conteúdos, políticas, práticas, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.
A utilização de websites ou plataformas externas é da exclusiva responsabilidade do utilizador, devendo este consultar os respetivos termos e políticas de privacidade.
11. Redes sociais e conteúdos externos
A Horta 34 poderá disponibilizar ligações para os seus perfis em redes sociais ou integrar conteúdos provenientes de plataformas externas.
A interação do utilizador com essas plataformas está sujeita aos termos e políticas próprios de cada plataforma.
A Horta 34 não se responsabiliza por falhas, alterações, indisponibilidade, conteúdos, comentários ou práticas de tratamento de dados de plataformas externas.
12. Proteção de dados pessoais
A utilização do website poderá implicar o tratamento de dados pessoais, nomeadamente quando o utilizador preenche formulários de contacto, envia mensagens ou interage com funcionalidades disponíveis no website.
O tratamento de dados pessoais pela Horta 34 é regulado pela respetiva Política de Privacidade, disponível no website.
O utilizador deve consultar a Política de Privacidade para compreender que dados são recolhidos, para que finalidades são utilizados, durante quanto tempo são conservados e quais os seus direitos enquanto titular dos dados.
13. Cookies
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website, assegurar o seu funcionamento técnico ou integrar funcionalidades externas.
A utilização de cookies é regulada pela respetiva Política de Cookies, quando aplicável, ou pelas definições apresentadas no banner de consentimento disponível no website.
O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website ou das configurações do seu navegador.
14. Disponibilidade e funcionamento do website
A Horta 34 desenvolve esforços razoáveis para assegurar o bom funcionamento, segurança e disponibilidade do website.
No entanto, não garante que o website funcione de forma contínua, ininterrupta ou isenta de erros.
A Horta 34 poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao website, total ou parcialmente, por motivos de manutenção, atualização, segurança, falhas técnicas, força maior ou qualquer outro motivo operacionalmente justificável.
15. Limitação de responsabilidade
A Horta 34 não será responsável por danos, perdas ou prejuízos resultantes de:
Utilização indevida do website;
Interpretação incorreta dos conteúdos publicados;
Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária do website;
Erros, omissões ou desatualização pontual de informação;
Vírus, ataques informáticos ou outros elementos prejudiciais;
Conteúdos, práticas ou políticas de websites de terceiros;
Decisões tomadas pelo utilizador com base em informação disponibilizada no website.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.
16. Alterações ao website
A Horta 34 reserva-se o direito de alterar, atualizar, reorganizar, suspender ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, quaisquer conteúdos, páginas, funcionalidades, imagens, projetos ou informações disponíveis no website.
A Horta 34 poderá igualmente alterar o posicionamento, estrutura, finalidade ou conteúdos do website sempre que considere necessário ou adequado à evolução da sua atividade.
17. Comunicações
As comunicações dirigidas à Horta 34 devem ser efetuadas através dos contactos disponibilizados no website.
Para efeitos gerais, poderá ser utilizado o seguinte endereço de e-mail: hello@horta34.pt
A Horta 34 poderá utilizar este mesmo endereço, ou outro contacto oficial da empresa, para responder aos pedidos de informação recebidos.
18. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio relacionado com a interpretação, validade ou execução dos presentes Termos e Condições, as partes procurarão resolver a questão de forma amigável.
Na ausência de acordo, será competente o foro português legalmente aplicável, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor quando aplicáveis.
19. Entrada em vigor
Os presentes Termos e Condições entram em vigor na data da sua publicação no website.
Última atualização: junho de 2026