Termos e condições
1. Introdução
Ao utilizar o website da Horta 34, concorda com os presentes Termos e Condições. Estes regulam a utilização do website e a realização de encomendas na nossa loja online, definindo as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Horta 34 e o cliente, desde o ato da encomenda, aos diversos serviços prestados pela Horta 34, assim como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.
2. Registo no website
Para efetuar a encomenda o cliente deverá facultar os dados pessoais, o seu nome, morada, número contribuinte, e outros dados solicitados no ato do registo.
Para o efeito, deverá preencher todos os campos obrigatórios.
Ao efetuar a sua encomenda, o cliente manifesta o seu conhecimento e a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
3. Produtos Disponíveis
A Horta 34 comercializa microgreens frescos produzidos de forma sustentável.
A produção é feita on demand, i.e. após confirmação de encomendas, com prazos de entrega ajustados às variedades encomendadas e ao destino da encomenda.
4. Preços
Os preços estabelecidos na nossa loja online, serão apenas válidos para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data. Todos os artigos apresentados no website encontram-se sujeitos a disponibilidade de stock. Qualquer encomenda fica sujeita a confirmação posterior.
Na falta de disponibilidade do produto, a Horta 34 compromete-se a informar o cliente, aconselhando um produto semelhante ou reembolsando-o dos montantes despendidos.
Os artigos em falta poderão ser substituídos por um similar.
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Para encomendas internacionais, os preços podem variar de acordo com taxas locais e impostos de importação aplicáveis em cada país. Os impostos de importação não estão incluídos no preço de compra e são de responsabilidade do cliente.
As promoções especiais ou campanhas lançadas no website www.horta34.pt aplicam-se apenas a encomendas realizadas online.
5. Encomendas e Pagamentos
As encomendas podem ser realizadas através da nossa loja online.
Todas as encomendas efetuadas através da nossa loja online, www.horta34.pt, em que o pagamento não seja liquidado dentro do prazo máximo de 3 horas, serão canceladas. A confirmação de encomendas é feita após verificação do pagamento.
O cliente terá quatro formas de pagamentos ao seu dispor:
Multibanco: será gerada uma referência multibanco pela Easypay, pelo que este será o nome que aparecerá na entidade;
Transferência bancária efetuada para o IBAN da sociedade Empreendimentos J.Carmelino, Lda, pelo que este será o nome que aparecerá na entidade;
Visa / Mastercard: o cliente também poderá pagar com cartão de crédito ou débito, Visa ou Mastercard;
Outros: Paypal, Apple Pay e Google Pay.
Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar, e a introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda encontra-se devidamente protegida.
6. Entregas
A previsão de entrega é comunicada após a confirmação da encomenda, variando em função das variedades de microgreens escolhidas pelo cliente e do destino da encomenda. No caso de algum imprevisto entraremos em contacto com o cliente o mais brevemente possível.
Entregas apenas em território nacional e União Europeia.
A encomenda é preparada no dia da expedição para que o produto chegue o mais fresco possível ao destino final.
O cliente deve garantir que estará disponível para receber a encomenda no prazo indicado.
7. Devoluções
Por se tratar de uma tipologia de produto perecível, não aceitamos devoluções não fundamentadas por algum tipo de danificação na mercadoria ou falha na entrega da mesma;
Em caso de problemas na encomenda (danos ou erro), entre em contacto connosco no prazo de 24 horas após a entrega, através do endereço de e-mail hello@horta34.pt.
Caso a devolução de produtos seja devidamente fundamentada e aceite, a Horta 34 reembolsa a totalidade do valor da mercadoria, à exceção dos artigos perecíveis, que não poderão ser devolvidos, exceto quando os mesmos sofram alterações nas suas características organoléticas durante o transporte.
Nestes casos, em que o cliente detete alguma imperfeição ou dano no produto, deverá contactar imediatamente a Horta 34, que rapidamente solucionará o problema. Todos os produtos enviados deverão ser examinados pelo Cliente imediatamente após a sua receção. Caso a caixa de transporte esteja danificada ou fechada com fita da transportadora, a guia deverá ser assinada escrevendo "Caixa danificada" ou "Fechado com fita da transportadora" e se possível deve ser tirada uma fotografia que demonstre o dano, para que possa ser acionado o seguro.
No caso de não se encontrar alguém na morada de destino, da morada estar errada/incompleta e/ou de não haver resposta ao nosso contacto, a mercadoria regressa às instalações da empresa de transporte e posteriormente o cliente será contactado para agendar nova data de entrega. Neste caso, o cliente perderá a opção de devolução mesmo que o produto apresente alterações nas suas características organoléticas, uma vez que o tempo de entrega será maior do que o previsto e garantido pela Horta 34 e pela transportadora.
A Horta 34 declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no website, devido a anomalias técnicas. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços, que eventualmente possa estar a ser apresentado no website será detetado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no website for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.
8. Alterações
A Horta 34 reserva-se o direito de atualizar os Termos e Condições a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.
9. Propriedade Intelectual
Todos os elementos do website www.horta34.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da sociedade Empreendimentos J.Carmelino, Lda. O cliente que disponha de um portal pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu website um simples link direto à homepage do website da www.horta34.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à Horta 34. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer link hipertexto direcionado ao website www.horta34.pt e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido. Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da www.horta34.pt.
10. Acordo Total
As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.
11. Duração das Condições
As presentes condições aplicam-se durante toda a duração dos serviços prestados pela Horta 34.
12. Lei Aplicável e Competência
A Horta 34 não se responsabiliza caso no país de compra sejam empregues taxas de importação, sendo estas da responsabilidade do cliente.
As condições de venda e quaisquer litígios emergentes ficam sujeitos à lei portuguesa, exceto quando especificado de outra forma pelas leis locais nos países de entrega. Em caso de conflito, esforços serão feitos para resolver a questão amigavelmente antes de proceder judicialmente.